No Lucro Presumido e no Lucro Real, a revenda de usado pode apurar PIS/COFINS sobre a margem. Em Fiscal → Configuração, seção Tributação, escolha a "Base do PIS/COFINS na venda":
- Valor da nota (padrão)
- Margem: venda − custo de aquisição
- Margem sem o ICMS destacado: venda − ICMS destacado na nota − custo de aquisição (Solução de Consulta COSIT 284/2023)
- Zerada: CST e alíquota aparecem na nota, com base 0
Nas duas opções de margem, a emissão pede o "Custo de aquisição do veículo", já preenchido e dizendo de onde veio: a NF-e de compra autorizada, senão o valor de compra do cadastro, ou a NF-e de entrada da consignação de cliente. É obrigatório e maior que zero. Funilaria e outros gastos não entram; com prejuízo, a base fica 0.
A escolha é do contador da loja.